A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que a demora na instalação de um medidor de energia gera o dever de indenizar. O caso, oriundo da Vara Única da Comarca de Remígio, teve a relatoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Em seu pedido inicial, o autor da ação relatou...
Em relatório mundial divulgado nesta quarta-feira (13), a Human Rights Watch afirmou que o presidente Jair Bolsonaro tentou sabotar medidas contra a disseminação da Covid-19 no Brasil e impulsionou políticas que comprometem os direitos humanos, forçando instituições, como o STF (Supremo Tribunal Federal), o Congresso e os governos estaduais, a intervir nas decisões do Executivo....
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) marcou para domingo (17) uma reunião dos diretores da agência para decidir sobre a autorização de uso emergencial de vacinas contra a Covid. Atualmente, a agência analisa dois pedidos para esse aval. O primeiro foi feito pelo Instituto Butantan, que mantém uma parceria com a empresa chinesa Sinovac, e que...
O governador João Azevêdo lamentou a morte do deputado estadual João Henrique, ocorrida nesta terça-feira (12). João Henrique estava no seu quarto mandato na Assembleia Legislativa, para o qual foi eleito em 2018, sempre defendendo ações de desenvolvimentos para a sua região, o Cariri, agindo assim desde que ingressou na política. O deputado também já...