A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF3) negou recurso (embargos de declaração) da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e de planos de saúde e manteve decisão que anula reajustes dos planos de saúde para pessoas com 60 anos ou mais, cujos contratos não previam essa cláusula. Trata-se de reajustes previstos em norma que o Supremo Tribunal Federal...
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Em Brasília: Vice-governadora discute implantação do Estaleiro de Lucena
A vice-governadora Lígia Feliciano se reuniu, nessa terça-feira (10), no Ministério da Economia, em Brasília, com o secretário nacional de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação, Caio Megale. Na reunião, foi discutida a inclusão do estaleiro para reparos navais, no município de Lucena, no portfólio de projetos de interesse do país. O empreendimento deve injetar, inicialmente,...
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Número de mortes violentas no país caiu 10,43% de 2017 para 2018
O Brasil registrou 57.341 mortes violentas intencionais em 2018, redução de 10,43% em relação ao ano anterior, quando o número chegou a 64.021. Os dados fazem parte do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019, divulgado hoje (10) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O total de 2018 é o menor desde 2013 (55.847 casos). A taxa de homicídios...