O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso é alvo de pedido de investigação por crime de responsabilidade. Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (19), parlamentares da oposição disseram que a petição foi protocolada no Senado com a assinatura de 17 senadores e 70 deputados. O senador Jorge Seif (PL-SC) afirmou que Barroso exerceu...
Programa que pretende beneficiar cerca de 30 milhões de pessoas com a renegociação de dívidas, o Desenrola incluirá um segmento de educação financeira, anunciou nesta terça-feira (6) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A ação tem como objetivo prevenir o risco de que os consumidores recaiam em novos débitos após limparem o nome. “Nós lançamos...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou a liminar que havia sido dada pelo ministro André Mendonça suspendendo todos os processos na Justiça que tratam da compra de imóveis rurais no país por empresas brasileiras que tenham participação majoritária de estrangeiros. O pedido está incluso no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental...
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu prazo de dois dias para a defesa de Jair Bolsonaro apresentar alegações finais na ação que pode acarretar na inelegibilidade do ex-presidente. A decisão foi assinada nesta sexta-feira, 31, pelo ministro, que encerrou a fase de instrução de uma das ações que contestavam a conduta de Bolsonaro...