Dez ex-deputados estaduais de Mato Grosso foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) pelos crimes de corrupção ativa e associação criminosa. Também foram denunciados pelos crimes de corrupção passiva e associação criminosa um ex-governador de MT e seu ex-chefe de gabinete. Os denunciados são acusados de compor um grupo de deputados da Assembleia Legislativa (ALMT)...
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SANTANDER é condenado a pagar R$ 5 mil de danos morais por saque indevido na conta de cliente
O Banco Santander foi condenado a pagar uma indenização de R$ 5 mil, a título de danos morais, decorrente do saque na conta corrente de um cliente, no valor de R$ 9.999,99, que não foi realizado nem autorizado pelo autor. A sentença, nos autos da ação nº 0845602-08.2017.8.15.2001, é do juiz Antônio Sérgio Lopes, da...
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URGENTE .LAVA JATO NO ESCRITÓRIO DO ADVOGADO DE LULA
A Lava Jato está nas ruas para cumprir mandados de busca e apreensão contra escritórios de advocacia envolvidos no esquema da Fecomércio. Entre os alvos está o escritório Teixeira, Martins Advogados, que pertence ao compadre de Lula, Roberto Teixeira, e a seu genro, Cristiano Zanin Martins. Os mandados expedidos pelo juiz Marcelo Bretas envolvem também os...
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Resoluções do TSE sobre prestação de contas e Fundo Partidário são constitucionais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6395, ajuizada por 17 partidos políticos contra trechos de resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tratam do processo de prestação de contas e do recebimento de cotas do Fundo Partidário. A decisão se deu em sessão virtual encerrada no...