A ONU (Organização das Nações Unidas) deve receber mais uma denúncia contra o governo Bolsonaro, desta vez sobre a desregulamentação das políticas ambientais. O advogado popular Pedro Martins deve apresentar um informe, nesta quinta-feira (9), durante a 44ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em agenda com a relatora especial Cecilia Jimenez-Damary, que...
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MPF sustenta que ex-prefeito deve ser condenado criminalmente por dispensa indevida de licitação
O Ministério Público Federal (MPF) quer que o ex-prefeito de Brejo Santo (CE) Guilherme Sampaio Landim seja condenado, na esfera criminal, por dispensa indevida de licitação. Ele é acusado de contratar irregularmente a empresa Fofa Chão Produções e Eventos para a festa de São João do município. Por meio de parecer, enviado ao Tribunal Regional...
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MPF requer penhora de 25% mensais da remuneração percebida por delegado da Polícia Federal em ação de improbidade administrativa
O Ministério Público Federal (MPF) requereu a penhora de 25% da remuneração mensal percebida por delegado da Polícia Federal condenado em ação de improbidade administrativa a pagar multa civil equivalente a quatro vezes o seu salário bruto. Após o trânsito em julgado da ação, o feito foi reautuado para cumprimento de sentença, na qual o delegado foi intimado para pagamento da multa civil, sob pena de...
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Óbitos em casa sobem 53% em quatro capitais do país
Nos últimos três meses, em período que coincide com a pandemia de coronavírus, os óbitos por causas naturais em domicílios ou vias públicas entre os dias 15 de março e 13 de junho saltaram de 6.378 no ano passado para 9.773 neste ano em quatro capitais: São Paulo, Rio, Manaus e Fortaleza. O levantamento é do epidemiologista Jesem...