O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou que pretende colocar em julgamento “com a brevidade necessária” as ações que questionam a validade da nova lei aprovada pelo Congresso Nacional que altera a dosimetria das penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A discussão ganhou força após o ministro...
A retomada das obras de requalificação do Largo do Santuário de Nossa Senhora da Penha está autorizada de forma parcial. A decisão judicial, que foi proferida pela 3ª Vara da Justiça Federal da Paraíba, atende ao pedido da Prefeitura de João Pessoa para evitar danos ambientais na área. De acordo com a decisão, as equipes...
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta terça-feira (12) sessão solene para homenagear a defensora pública-geral do Estado, Madalena Abrantes, com as Medalhas Epitácio Pessoa e de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity propostas pelos deputados João Gonçalves e Chico Mendes, respectivamente. A solenidade contou ainda com as presenças das deputadas Dra. Paula e...
A Polícia Federal deflagra, nesta terça-feira (12/5), em 16 estados, a operação Força Integrada II, ação coordenada que mobiliza as Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCOs) de Segurança Pública no combate ao tráfico de drogas e de armas, à atuação de facções criminosas, à lavagem de dinheiro, bem como outros crimes. Durante ações,...