A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso interposto pela Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A contra sentença proferida pela Vara Única de Picuí. A decisão manteve a condenação da concessionária para instalar, sem custos, a rede elétrica na residência de uma consumidora, residente na zona rural...
Nesta quarta-feira, (15/01), o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba- FIEPB, Cassiano Pereira, cumpriu agenda em João Pessoa, onde se reuniu com representantes do Sindicato da Indústria da Construção Civil da capital, com o presidente da PBGÁS e ainda com o superintendente do BNB. Durante a reunião com o presidente do SINDUSCON-JP,...
O advogado RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA protocolou nesta quinta-feira (dia 16) uma Petição Dupla, através de RELATÓRIO EM ANEXO (cujos links estão assinalados abaixo, nesta mesma postagem), onde destacamos os seguintes pontos: 21) EMISSÃO DE NOTA FISCAL EM DUPLICIDADE DO EVENTO, LEVANDO A NECESSIDADE DE DILIGÊNCIA E PARECER JURÍDICO DA SUA VALIDADE E EFICÁCIA; 22) NENHUM CONTRATO ATENDEU NA INTEGRALIDADE O...
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou provimento a um recurso interposto pela Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A., que buscava reverter decisão condenatória proferida pela 2ª Vara Cível de Campina Grande. A sentença determinou o pagamento de R$ 6.000,00, a título de indenização por danos morais, a um passageiro, em...