No último dia 6 de setembro, foi lavrado o acórdão pelo Desembargador Eduardo Sérgio de Almeida que rejeitou os Embargos Declaratórios opostos pelos sindicatos da oposição confirmando mais uma vez que as eleições da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba ocorreram de forma regular. Segundo o relator, as eleições se deram sob o crivo...
Será lançado no próximo dia 22/09, às 18h30, o livro Poemas Completos do escritor, advogado, biólogo e professor Boisbaudran Imperiano. A obra marca a estreia, como poeta, do autor que já tem 14 livros de sua autoria na área de meio ambiente e direito ambiental. O lançamento será na Livraria do Luiz, do Mag Shopping,...
Após ser aprovada em dois turnos em dia histórico na Câmara dos Deputados, no início de julho, a reforma tributária (PEC 45/2019) segue para o Senado Federal. A primeira parada é a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que analisará a admissibilidade e o mérito da matéria, com previsão de relatoria do senador Eduardo Braga (MDB/AM). Depois disso, ela...
Desde setembro de 2019 todo o agressor de violência doméstica tem que ressarcir ao Sistema Único de Saúde (SUS) os custos médicos e hospitalares com o atendimento à vítima de suas agressões, bem como os custos com o uso de dispositivos eletrônicos de monitoramento, como Botão de Pânico ou tornozeleira eletrônica. Aliás, agora no próximo dia 18 de setembro comemoram-se...