A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a condenação do , por improbidade administrativa. Conforme sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha, foram aplicadas as seguintes penalidades: suspensão dos direitos políticos por cinco anos e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou...
O governo da Bahia publicou nesta sexta-feira, 5, em edição do Diário Oficial do Estado (DOE), o decreto que congela o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis. A medida, aprovada pelo governador Rui Costa (PT), vale por um período de 90 dias. A pressão popular por conta do aumento do combustível, que já...
O maior ágio do leilão 5G até agora ocorreu em um bloco regional na faixa 3,5 GHz. Essa faixa é a considerada a mais importante do leilão e teve as principais operadoras como vitoriosas dos blocos nacionais. No bloco dedicado a atender a região Nordeste, porém, quem ganhou foi a Brisanet, que pagará R$ 1,2...
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu manter a sentença na qual o Estado da Paraíba foi condenado ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 50 mil, em razão da morte de um preso ocorrida dentro da penitenciária Dr. Romeu Gonçalves Abrantes, em 23/03/2017. A ação foi movida pela...