O vereador Josmá Oliveira (Patriotas), entrou com uma ação judicial contra o Governador João Azevêdo (Cidadania), por conta do último decreto que impõe toque de recolher em Patos. Segundo o edil, esse decreto é inconstitucional, essa medida é inconstitucional, pois só pode ser adotada em estado de sítio ou de guerra, sendo de competência somente...
Post
Radialista Samuka Duarte é condenado por improbidade administrativa e prejuizo ao erário
PRIMEIRA SENTENÇA CONDENATÓRIA DE 2018 FOI ANULADA PELO TJ,QUE ACATOU RECURSO DA DEFESA E DETERMINOU RETORNO DOS AUTOS PARA PRIMEIRA INSTÂNCIA. APÓS INSTRUÇÃO DO PROCESSO E OITIVA DE TESTEMUNHAS,FICOU COMPROVADA A ACUMULAÇÃO INDEVIDA DE CARGO PÚBLICO A primeira Vara mista de Sapé julgou procedente o pedido do ministério público da pb É CONDENOU SAMUKA DUARTE...
Post
Pagamento com desconto de 10% do IPVA de placa com final 2 termina nesta sexta-feira (26)
Para garantir o desconto de 10% do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores), os proprietários de veículos de placa com final 2 precisam antecipar o pagamento em cota única à vista até esta sexta-feira (26). Os contribuintes têm ainda outras duas opções de pagamento do tributo, mas desta vez sem desconto: no parcelamento...
Post
Promotoria requer na Justiça suspensão de cultos religiosos em Bayeux
O Ministério Público da Paraíba protocolou, nesta quinta-feira (25/05), uma petição junto à 4ª Vara Mista de Bayeux requerendo a concessão da tutela provisória de urgência para que o Município de Bayeux se adeque às normativas do Decreto Estadual nº 41.053/2021, que, dentre outras medidas, suspendeu os cultos religiosos, em caráter extraordinário, no período compreendido...