Categoria: Paraíba

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MARCOS HENRIQUES DENUNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA A FALTA DE ORGANIZAÇÃO E DESRESPEITO NA VACINAÇÃO DE IDOSOS NA CAPITAL

MARCOS HENRIQUES DENUNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA A FALTA DE ORGANIZAÇÃO E DESRESPEITO NA VACINAÇÃO DE IDOSOS NA CAPITAL

O vereador de João Pessoa, Marcos Henriques (PT) denunciou ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) a aglomeração de pessoas que estão na fila para receber a segunda dose da imunização contra a Covid-19 flagrada nesta terça-feira (13) em frente ao Espaço Cultural, na Capital. Segundo o parlamentar, a fila se deu por uma falta de...

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MPs cobram acompanhamento de casos de tuberculose nos presídios da região de JP

MPs cobram acompanhamento de casos de tuberculose nos presídios da região de JP

O Ministério Público da Paraíba e o Ministério Público Federal realizaram, nessa segunda-feira (12/04), uma audiência virtual com representantes das secretarias municipais de Saúde de João Pessoa e Santa Rita e estadual da Administração Penitenciária para discutir o acompanhamento dos casos de tuberculose nos presídios. Os MPs cobram que o monitoramento e o atendimento sejam...

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Justiça decide prefeitura Bayeux deve implantar gratificação de incentivo em contracheque de professora

A mera alegação de ausência de previsão orçamentária para a implementação da gratificação na remuneração da autora não é capaz, por si só, de exonerar a Administração Pública de cumprir tal prevista na legislação municipal, sob o risco de conferir ao administrador o direito de postergar indefinidamente o cumprimento de obrigação prevista em lei, violando...