Em decisão proferida nessa quarta-feira (17/2), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) indeferiu o pedido de suspensão de liminar, feito pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, para não ser obrigada a divulgar dados mais específicos das pessoas vacinadas contra a covid-19 pelo município. Com a negativa do Tribunal, mantém-se a determinação da Justiça...
Os proprietários de veículos com final de placa 2 no Estado da Paraíba deverão antecipar para a próxima sexta-feira, dia 26, o pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) neste mês de fevereiro, no caso de optar pela cota única, com desconto de 10% à vista. Essa é também a data limite...
“A decisão do Tribunal do Júri somente pode ser cassada em sede recursal, quando se apresentar arbitrária, chocante e absolutamente divorciada do conjunto probatório apurado na instrução criminal e não quando, tão somente, acolhe uma das teses possíveis do conjunto probatório”. Assim entendeu a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça ao negar provimento à Apelação...
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, nesta quinta (18), 1.331 casos da Covid- 19. Entre os confirmados hoje, 89 (6,69%) são casos de pacientes hospitalizados e 1.242 (93,31%) são leves. Agora, a Paraíba totaliza 208.742 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, 633.437 testes para...