Após promover uma verdadeira farra de gratificações e nomeações de parentes como primeiro ato de governo, o prefeito de Alhandra, Marcelo Rodrigues, decidiu decretar calamidade pública no município. Com a decisão, o município está autorizado a contratar serviços, comprar materiais, entre outras ações, sem a realização de licitação. Além disso, fica proibida a realização de...
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamenta profundamente que , A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) emitiu nota de repúdio aos ataques que o prefeito de Boa Vista, André Gomes, vem sofrido nas redes sociais, que incluem ameaças de morte e difamações. A entidade pede que forças de segurança...
O Ministério Público da Paraíba e o Ministério Público Federal expediram recomendação ao Município de João Pessoa para que adote todas as medidas previstas no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid, no Informe Técnico que preconiza sobre a campanha nacional de vacinação, na Nota Informativa No 1/2021 e na Portaria GM/MS No...
O desembargador Arnóbio Alves Teodósio negou pedido de liminar, objetivando a revogação da prisão preventiva de um homem acusado de ter descumprido as medidas protetivas que foram aplicadas duas vezes em favor de sua ex-companheira. No Habeas Corpus nº 0800192-71.2021.8.15.0000, a defesa alegou constrangimento ilegal decorrente de ato do juízo da Vara Única da Comarca...