O desembargador José Ricardo Porto deferiu parcialmente pedido de tutela recursal, no Agravo de Instrumento nº 0816032-58.2020.8.15.0000 interposto pelo Estado da Paraíba, tão somente para suspender o reconhecimento da competência do juízo arbitral para deliberar acerca de controvérsias referentes ao estatuto e às relações entre os acionistas da empresa Lifesa – Laboratório Industrial Farmacêutico da...
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Mantida condenação de ex-prefeito de Juarez Távora por Improbidade Administrativa
A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito de Juarez Távora, José Alves Feitosa, pela prática de improbidade administrativa, por ter procedido de modo irregular no procedimento de inexigibilidade de Licitação -n° OOl/2008, cujo objetivo consistiu na contratação de bandas para o evento festivo, denominado “Micarez”, realizado...
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Magistrados paraibanos aumentam em 164,3% percentual de sentenças prolatadas em uma semana
Por meio do teletrabalho, o Judiciário paraibano vem mantendo em alta sua produtividade, oferecendo uma prestação jurisdicional cada vez mais célere e eficiente. Mesmo abrangendo o período do final do recesso forense, onde os trabalhos ocorreram dentro do plantão judiciário, dados fornecidos pela Gerência de Pesquisas Estatísticas demonstram que a produtividade da Justiça estadual, mais...
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Dupla acusada de praticar assaltos é presa no Sertão paraibano
Dois homens foragidos da Justiça e acusados de praticar assaltos nas cidades de João Pessoa e Santa Rita foram presos durante uma ação da Polícia Civil da Paraíba, ocorrida nesse final de semana. A ação começou na sexta-feira (15) e só foi encerrada no domingo (17). Os foragidos foram localizados nas cidades de Triunfo e...