A Polícia Federal, na manhã de hoje, 10/11, com apoio da ANATEL, cumpriu mandado de busca e apreensão em residência localizada em Areial/PB, onde funciona também uma rádio. A ordem judicial foi expedida pelo Juízo Eleitoral da 19ª Zona Eleitoral em Esperança/PB. Na residência do investigado, foram apreendidos equipamentos eletrônicos que davam suporte ao funcionamento...
O Ministério Público da Paraíba e a Universidade Federal de Alagoas firmaram uma parceria que resultou na criação de uma ferramenta para auxiliar na investigação de condutas de candidatos, nessas eleições municipais. O Monitora77, nesta primeira versão, recupera informações de perfis-alvos na rede social Instagram, com o objetivo de preservação da cadeia de custódia da...
A lei estadual nº 10.715 de 22 de junho de 2016 garante que pacientes transplantados tenham preferência nos atendimentos dos serviços públicos. Sendo assim, no próximo domingo (15), dia de eleições municipais, fica assegurada a prioridade nas filas das seções. Para comprovação, será exigido o documento emitido por órgão público do Sistema Único de Saúde...
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela ex-secretária de Administração do Estado, Livânia Maria da Silva Farias, que foi condenada pela prática de improbidade administrativa nas seguintes penalidades: perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por três anos; pagamento de multa civil de...