Os desembargadores e juízes convocados, com feitos vinculados, terão até as 13h59 do próximo dia 16 (segunda-feira) para lançarem seus respectivos votos eletrônicos nos 592 processos inseridos nas pautas de julgamentos do Pleno e dos órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba. As sessões virtuais dos colegiados terão início às 14h desta segunda-feira (9)....
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Pag Bank é condenada por danos morais por bloqueio indevido do auxilio emergencial
A juíza Ritaura Rodrigues Santana, da 1ª Vara Cível de Campina Grande, condenou a empresa Pag Bank a pagar uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil, em razão do bloqueio de valores do Auxílio Emergencial de uma mulher que ficou impossibilitada de exercer suas funções de cabeleireira por força...
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Operação Voo Livre: Polícia Ambiental resgata 75 aves silvestres em Campina Grande
A Polícia Militar, através do Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb), realizou, nesse domingo (8), a Operação Voo Livre, que resultou na apreensão de 75 aves silvestres de várias espécies e um suspeito detido. A ação foi realizada na feira da Prata, em Campina Grande. Os policiais do Batalhão Ambiental realizavam a fiscalização para combater o...
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Ministério Público pede cassação do registro de candidatura de Luciene de Fofinho
O Ministério Público Eleitoral entrou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral Jugada (AIJE) e pede a cassação do registro de candidatura para reeleição de Luciene de Fofinho para Prefeitura de Bayeux. Luciene de Fofinho é acusada pelo MPE por abuso de poder econômico no município. De acordo com o documento , a promotoria revela que...