Foram julgadas irregulares as contas do Instituto ACQUA – Ação Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental, organização social que administrou o Hospital de Emergência e Traumas, Senador Humberto Lucena, no período de 01 a 31 de julho de 2019. O Pleno apreciou a Inspeção Especial nº 13740/19 e decidiu responsabilizar a OS ACQUA, solidariamente com o...
O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo apresentou, na manhã desta quarta-feira (22), um conjunto de obras que incrementarão a economia da Capital paraibana neste período de retomada das atividades. Além de comemorar os 435 anos da cidade, a atual gestão segue em ritmo avançado e o prefeito anunciou um pacote de investimentos de R$...
O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública para obrigar a Prefeitura de Bayeux a adotar medidas administrativas necessárias para a apreensão, transporte e guarda de animais de médio e grande portes soltos em vias públicas ou criados irregularmente nas zonas urbanas da cidade. A ação foi ajuizada pela promotora de Justiça do...
A juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, da Vara de Entorpecentes da Capital, recebeu denúncia do Ministério Público estadual contra o ex-governador Ricardo Vieira Coutinho, como incurso nas penas do artigo 317, parágrafo 1º, c/c o artigo 62, I, e c/c artigo 29, caput, todos do Código Penal (solicitar ou receber, para si ou para...