O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com recurso junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) questionando as penas aplicadas a um grupo que causou prejuízo superior a R$ 50 milhões à Caixa Econômica Federal no Ceará através de operação de crédito irregulares. Empresários e funcionários do banco estão entre os condenados por participação...
A empresa Uber do Brasil Tecnologia Ltda. foi condenada a pagar a quantia de R$ 7 mil, a título de danos morais, em favor de um motorista que foi desligado de forma indevida. A decisão é do juiz Falkandre de Sousa Queiroz, da 7ª Vara Cível de Campina Grande, nos autos da ação nº 0821481-28.2019.8.15.0001....
O Ministério Público da Paraíba instaurou procedimento preparatório para apurar a possível prática de sobrepreço na compra de máscaras e luvas para prevenção do Covid-19, realizada pela Prefeitura Municipal Sapé, na zona da Mata paraibana. No dia 15 de abril, o secretário de Saúde do município, Gláucio Leal de Santana Junior, ratificou a dispensa de...
A Promotoria de Justiça de Ingá instaurou inquérito civil para apurar os reiterados acidentes de trânsitos ocorridos na avenida principal de Itatuba, rua José rodrigues de Ataíde com o fim de proteger as pessoas que residem e transitam. O inquérito foi instaurado pela promotora de Justiça Cláudia Cabral Cavalcante que também recomendou preliminarmente ao prefeito...