Em pleno ano eleitoral e no qual vai tentar a sua reeleição no município de Capim, o atual prefeito Tiago Lisboa, ainda faz uso de práticas não republicanas para usufruir do poder da máquina pública em benefício próprio. A gestão do perfeito Tiago, “inchou” a folha de contratados da prefeitura e tal prática, chamou a...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei nº 175/2016 do Município de Tacima, que autoriza a contratação temporária de servidores. A decisão foi proferida no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0805334-61.2018.8.15.0000 ajuizada pelo Ministério Público estadual. O relator do processo foi o desembargador Abraham Lincoln...
O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Mamanguape, , e Hugo Diego Cavalcante do Nascimento, por fraude licitatória, e sucessivas prorrogações do contrato cometidas pelo ex-gestor em favor do segundo, além da falsificação de documentos para burlar a investigação do MP. A ação...
O desembargador Marcos Cavalcanti, do Tribunal de Justiça da Paraíba, mandou fechar os escritórios de contabilidade localizados em João Pessoa, após recurso do município de João Pessoa. No início do mês, o juiz Aluízio Bezerra Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública, havia autorizado em liminar o funcionamento dos escritórios durante a pandemia. O município argumentou...