Categoria: Paraíba

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Desembargadora defere cautelar suspendendo lei que garantia descontos nas mensalidades escolares

  A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes deferiu medida cautelar para suspender a eficácia da Lei Estadual nº 11.694, de 27 de maio de 2020, ad referendum do Plenário do Tribunal de Justiça da Paraíba.  A norma questionada dispõe sobre a repactuação provisória e o reequilíbrio dos contratos de consumo educacionais nas escolas de...

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Milhares protestam contra Bolsonaro em meio à pandemia

Milhares protestam contra Bolsonaro em meio à pandemia

A despeito do distanciamento social adotado no país para o controle da epidemia de Covid-19, milhares de pessoas foram às ruas neste domingo com o objetivo de protestar contra o governo de Jair Bolsonaro. Realizados em várias cidades, os atos expuseram divergências entre movimentos pró-democracia e partidos de oposição. As manifestações também miraram o racismo no Brasil e...