O Ministério Público da Paraíba esclarece que o XV Concurso Público para Promotor de Justiça Substituto vem sendo realizado com total transparência e conduzido conforme o Edital 01/2018. O certame, feito em parceria com a Fundação Carlos Chagas, encontra-se, atualmente, suspenso por decisão da comissão do concurso, desde o término da prova oral, que se...
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Net é condenada a pagar R$ 5 mil de danos morais
A empresa Net Serviços de Comunicação (Claro S.A) foi condenada a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, em favor de uma consumidora que teve seu nome indevidamente inscrito no cadastro de restrição ao crédito. A decisão é do juiz Ricardo da Silva Brito, da 10ª Vara Cível da Capital,...
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Eleições 2020: MP Eleitoral disponibiliza à população canais para denúncias relacionadas ao pleito
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) na Paraíba está reforçando a divulgação dos seus canais para denúncias relacionadas às eleições deste ano. Com o calendário do pleito definido, a Procuradoria Regional Eleitoral, que coordena o MP Eleitoral, e os promotores eleitorais, que são seus braços nos municípios paraibanos, querem estreitar a comunicação com a população...
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Promotoria recomenda que PMJP garanta acesso de idosos e pessoas com deficiência no transporte coletivo
O Ministério Público da Paraíba recomendou que o prefeito de João Pessoa adote as providências para garantir o acesso dos idosos e pessoas com deficiência aos transportes coletivos públicos da Capital, que voltaram a circular esta semana, assegurando-lhes o benefício da gratuidade das passagens, bem como a prioridade no atendimento, nos procedimentos de embarque e...