O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou a suspensão imediata das feiras livres no município de Guarabira. A recomendação foi expedida na última sexta-feira (29/05), ao prefeito municipal e deve durar, pelo menos, durante os 14 dias de intensificação das medidas de isolamento na Região Metropolitana (de 1° a 14 de junho). A medida visa...
Por determinação da Justiça, está suspensa a medida que autoriza o funcionamento dos estabelecimentos comerciais no Município de Sousa, a partir de 02/06, independentemente de exercerem atividades essenciais. A decisão é do juiz Natan Figueredo Oliveira e atende a um pedido do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio e Serviços de Sousa e Região, nos autos...
O juiz Antônio Eimar de Lima, titular da comarca de Alhandra (PB), aceitou duas ações civis públicas que denunciam o ex-prefeito, Marcelo Rodrigues, por improbidade administrativa ao emitir cheques sem fundo quando perdeu o mandato e também por não efetuar nos meses de novembro e dezembro de 2016, durante sua gestão, os repasses dos empréstimos...
A direção do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) expediu nova portaria, prorrogando os efeitos das anteriores, de suspensão no atendimento presencial para a maioria das suas atividades, mas mantendo alguns serviços que foram reabertos durante a pandemia do novo Coronavírus, por meio de agendamento. O órgão segue as deliberações dos recentes decretos editados pelo Governo...