O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ofereceu, nesta segunda-feira (29/06), denúncia junto ao Tribunal de Justiça do Estado (TJPB) contra o prefeito do município de Soledade, Geraldo Moura Ramos. De acordo com as investigações realizadas pela Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e Improbidade Administrativa (Ccrimp), com o apoio do Grupo de Atuação Especial...
Moradores e internautas acusam o ex- prefeito da Baia de Traição Zé de Oscar de descumprir as orientações da OMS e de promover aglomerações em plena pandemia causada pelo novo coronavírus. As imagem que provam o crime de desobediência circulam nos grupos de wattasapp. Uma foto publicada , véspera de São Pedro pelo tucano e...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 1.476/2017 do Município de Guarabira, que veda qualquer parcelamento ou reparcelamento junto ao Instituto de Previdência e Assistência (IAPM), sem autorização legislativa. O dispositivo foi questionado por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0803823-28.2018.8.15.0000,...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para os dias 21 e 22/9, a fim de que integrantes do governo, entidades de proteção ambiental, especialistas e outros interessados contribuam para um “relato oficial objetivo” sobre o quadro ambiental no Brasil. Ele afirmou, em decisão assinada neste domingo (28), que...