Vimos, em nome da Câmara Municipal e dos vereadores desta cidade, lamentar profundamente a morte do ex-governador Wilson Braga, falecido neste domingo (17). Wilson tem uma história de trabalho e de amor por este estado, e em especial para com a nossa cidade. Na imagem, o registro histórico da pré-fundação, ainda em fase de planejamento...
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Governador João Azevêdo assina decreto 40.242, prorrogando o isolamento social até o dia 31 de maio e ampliando as medidas restritivas
O governador João Azevêdo assinou o decreto 40.242, prorrogando o isolamento social até o dia 31 de maio e ampliando as medidas restritivas, que agora passam a vigorar em todos municípios paraibanos, independente do registro de casos confirmados da Covid-19. O objetivo é conter o avanço do coronavírus no Estado, tendo em vista o aumento...
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Presidente do STF restabelece efeitos da MP que reduziu contribuição a instituições do Sistema S
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido da União contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) de suspender os efeitos da Medida Provisória (MP) 932/2020. A MP , editada em 31/3, , que reduziu em 50% as alíquotas das contribuições para os serviços sociais autônomos (o chamado...
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Startups na mira da ordem.OAB age para enfrentar atuação predatória de startups que oferecem serviços jurídicos de maneira ilegal
A OAB Nacional tem atuado em defesa de um mercado eficiente, ético, justo e adequadamente competitivo para a advocacia no momento em que a crise do coronavírus fragiliza a economia nacional. Ainda que a luta em defesa da vida na batalha contra a Covid-19 seja a prioridade nesse momento em todo o mundo, a pandemia...