A Direção do Centro de Atenção Psicossocial de Rio Tinto (CAPS I), adptou as atividades desenvolvidas pelo órgão em razão da Pandemia causada pelo novo coronavírus, e anunciou a suspensão dos trabalhos em grupo, para evitar aglomerações, mantendo apenas o sistema de plantão com atendimento individual, de escuta e consultas médicas. O diretor do CAPS...
Com parecer favorável do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou a liberação de R$ 165 mil para que a Prefeitura Municipal de Campina Grande (PB) adquira mil caixas com 50 unidades de máscaras cirúrgicas descartáveis de três camadas. O pedido do município foi fundamentado no artigo 9ª da Resolução 313 do Conselho Nacional...
O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque negou pedido de liminar, no Mandado de Segurança nº 0802955-79.2020.8.15.0000 impetrado pela empresa Elfa Medicamentos S.A. contra ato supostamente ilegal do secretário de Saúde do Estado da Paraíba, que, com fundamento no Decreto Estadual nº 40.155/2020, determinou a requisição de bem e insumos no estabelecimento do impetrante, para auxiliar...
O desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior deferiu parcialmente o pedido de tutela de urgência para determinar que as instituições financeiras, durante o período da pandemia do Coronavírus, se abstenham de cobrar juros, multa e correção monetária pelo não pagamento de boletos bancários de titularidade de pessoas maiores de 60 anos de idade, no âmbito do...