O Ministério Público Federal (MPF) defende a viabilidade do direito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em pleitear a desapropriação de imóvel rural, no município de Ingá (PB), para fins de regularização de território de remanescentes de quilombos. Por meio de parecer, enviado ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o MPF...
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Governo estende barreira sanitária aos terminais rodoviários e ações envolvem Agevisa, DER e PM
O Governo da Paraíba, por meio da Agência Estadual de Vigilância Sanitária, estendeu aos terminais rodoviários de passageiros que recebem ônibus interestaduais a barreira sanitária que já vem sendo executada no Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto e que tem a finalidade de aferir a temperatura corporal dos passageiros para identificar possíveis infecções pelo novo coronavírus. De...
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Levantamento da Aesa revela que Cajazeiras é a cidade onde mais choveu este ano
Cajazeiras é a cidade onde mais choveu este ano, com 1.216 milímetros. O município, localizado no Alto Sertão, também registrou o maior índice pluviométrico de março, com 341,9 milímetros. Os dados foram contabilizados pelo setor de Monitoramento e Hidrometria da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado (Aesa) e estão disponíveis de forma detalhada...
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Agevisa autoriza comercialização de álcool a 70% nas farmácias e supermercados
As redes de farmácias e os supermercados em atividade no território paraibano poderão comercializar álcool a 70% produzido por empresas regulares sujeitas à fiscalização da Agência Estadual de Vigilância Sanitária e às regras de qualidade de produção e rotulagem definidas pela legislação sanitária nacional. A autorização, de caráter excepcional, temporário e emergencial, está expressa na...