O juiz Henrique Jorge Jácome de Figueiredo, da 1ª Vara de Cabedelo, realizou audiência nesta quarta-feira (4) no Fórum da cidade com os últimos réus do processo das cartas-renúncia da Operação Xeque-Mate. Os trabalhos tiveram início às 9h, sendo encerrados por volta das 14h. Presentes o promotor de Justiça Manoel Cacimiro Neto e os advogados...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou nove pessoas à Justiça, nesta quarta-feira (04/09), entre elas ex-secretários da Prefeitura de João Pessoa. Nesta ação penal, o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), além de detalhar o modo de agir do grupo que teria desviado do Município R$ 49 milhões, sob o pretexto...
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Cível nº 0000490-42.2016.815.0301 interposta pela VRG Linhas Aéreas S/A. A empresa foi condenada pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Pombal a pagar indenização, no valor de R$ 4 mil, a título de danos morais, por conta do cancelamento de...
O juiz da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, Brâncio Barreto Suassuna, condenou José Derlan Gomes Barbosa a uma pena de três anos de reclusão, além de pagamento de 10 dias-multa, com base nas sanções previstas no artigo 180, § 1º, do Código Penal. O acusado foi denunciado pelo Ministério Público estadual pelo...