Foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (14) a Resolução nº 03/2020 do Tribunal de Justiça da Paraíba, que dispõe sobre a desinstalação da Comarca de Mari e sua agregação à de Sapé, aprovada, por unanimidade, na última sessão do Pleno, ocorrida nessa quarta-feira (12). A Presidência do TJPB considerou que a...
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Promotoria da Saúde instaura procedimento para acompanhar medidas de prevenção ao novo coronavírus
A Promotoria de Defesa da Saúde de João Pessoa instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar as ações e medidas que estão sendo executadas pela gestão estadual e municipal de saúde da Paraíba para prevenção, controle e contenção de riscos de danos e agravos à saúde pública em decorrência do novo coronavírus e se...
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Livânia continua no olho do furacão.Caso Calvário: Juiz da 5ª Vara Criminal determina nova audiência para ouvir Livânia Farias dia 24 de março
O juiz Giovanni Magalhães Porto, da 5ª Vara Criminal da Capital, deu início, nessa quinta-feira (13), a audiência de instrução e julgamento nos autos da Ação Penal nº 00006944-71.2019.815.2002, que tem como réus Gilberto Carneiro da Gama e Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro. Na ocasião, o magistrado decidiu postergar os interrogatórios dos acusados para...
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Calvário: Ricardo Vital substitui prisão preventiva de Breno Pahim Neto por medidas cautelares
O desembargador Ricardo Vital de Almeida determinou a substituição da prisão preventiva de Breno Dornelles Pahim Neto, decretada na sétima fase da Operação Calvário, por algumas medidas cautelares, entendidas pelo Ministério Público estadual, por meio de seus integrantes do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (GAECO), como suficientes ao acautelamento do processo e...