Por ter proferido xingamentos enquadrados como injúria racial contra os proprietários do apartamento do qual era inquilina, uma mulher foi condenada a uma pena de um ano e três meses de reclusão, mais 20 dias-multa, em regime inicial aberto. A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso da ré (Apelação...
Em sentença publicada nesta terça-feira (6), no Diário da Justiça eletrônico do TJPB, a juíza em substituição Ivna Mozart Bezerra Soares, da Vara Única da Comarca de Aroeiras, condenou Françualdo Formiga de Oliveira a três anos de reclusão pelo crime contra a ordem tributária (artigo 1º, II (inúmeras vezes), da Lei nº 8.137/90). A pena...
Dentro das atividades de comemoração dos 434 anos de João Pessoa, os pessoenses brindarão, nesta segunda-feira (5), o aniversário da cidade ao som de duas grandes atrações de renome nacional. No Ponto de Cem Réis, a animação ficará por conta do cantor e compositor cearense, Raimundo Fagner, que encerrará a programação cultural da Festas das...
O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba e o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado (MPCPB) recomendaram que prefeitos de municípios de atribuição do MPF em Monteiro (PB) analisem e revisem contratos, em 30 dias, firmados com 11 empresas, quatro delas envolvidas na Operação Famintos: Rosildo de Lima Silva EPP; Arnóbio Joaquim...