Uma mulher suspeita de praticar tráfico de drogas em Campina Grande foi presa por policiais civis nesta quarta-feira (4). A jovem de 29 anos foi localizada por equipes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) no bairro de José Pinheiro, em Campanha Grande. Com a suspeita, foram encontradas porções de maconha, cocaína e crack, além...
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Segunda Câmara Cível mantém decisão que condenou ex-prefeito de Santana dos Garrotes por improbidade
O ex-prefeito de Santana dos Garrotes, José Carlos Soares, teve a condenação por improbidade administrativa mantida pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. No Primeiro Grau foram aplicadas as seguintes penalidades: suspensão dos direitos políticos pelo período de cinco anos, perda da função pública, pagamento de multa civil e proibição de contratar...
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Câmara Criminal não vê excesso de prazo em prisão de acusado de integrar organização criminosa e nega HC
Inexiste constrangimento ilegal por excesso de prazo para remessa e julgamento da apelação ao Tribunal de Justiça se a autoridade tida coatora está tomando todas as providências necessárias para o cumprimento imediato dos atos processuais, tratando-se de feito complexo com 20 réus condenados, sendo eles patrocinados por advogados distintos ou pela Defensoria Pública, o que...
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Pais adotivos terão que pagar 100 salários mínimos por desistência da adoção de duas crianças
Um casal terá que pagar uma indenização de 100 salários mínimos, a título de indenização por danos morais, por terem desistido da guarda provisória de duas irmãs menores, conseguida após processo de adoção. As crianças conviveram com os pais adotivos pelo período de três anos. Este foi o entendimento do relator da Apelação Cível, desembargador...