A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão de 1º Grau que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais na ação movida pelo ex-prefeito de Cajazeiras, Antônio Vituriano de Abreu, contra o também ex-prefeito do Município, Carlos Antônio, em decorrência de uma entrevista dada a uma emissora de rádio...
Post
NOTA DE ESCLARECIMENTO Hospital Napoleão Laureano
NOTA DE ESCLARECIMENTO Tendo em vista a notícia publicada no dia de ontem (19/02/2020), no site do Ministério Público Federal, intitulada “MPF e MPPB convocam pacientes do Hospital Laureano que tiveram tratamento interrompido”, a assessoria jurídica do Hospital Napoleão Laureano, vem, por meio da presente nota, esclarecer a todos que, apesar do título...
Post
Companhia aérea indenizará em R$ 5 mil passageiro que adiou compromisso devido a atraso de voo
A empresa Oceanair Linhas Aéreas S/A foi condenada a pagar uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil, em favor de um passageiro que adiou um compromisso em São Paulo devido ao atraso no voo com saída de Recife. A decisão é do juiz Josivaldo Félix de Oliveira, da 1ª...
Post
Policial acusado de induzir colegas a empréstimos consignados mediante fraude tem condenação mantida
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença proferida pela Vara Militar da Capital, que condenou o policial Eudes Márcio Ginu da Silva a quatro anos e dois meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, por estelionato em continuidade delitiva. O réu foi acusado de induzir outros policiais colegas de farda...