O juiz Giovanni Magalhães Porto, da 5ª Vara Criminal da Capital, deu início, nessa quinta-feira (13), a audiência de instrução e julgamento nos autos da Ação Penal nº 00006944-71.2019.815.2002, que tem como réus Gilberto Carneiro da Gama e Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro. Na ocasião, o magistrado decidiu postergar os interrogatórios dos acusados para...
O desembargador Ricardo Vital de Almeida determinou a substituição da prisão preventiva de Breno Dornelles Pahim Neto, decretada na sétima fase da Operação Calvário, por algumas medidas cautelares, entendidas pelo Ministério Público estadual, por meio de seus integrantes do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (GAECO), como suficientes ao acautelamento do processo e...
O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator do processo da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba, proferiu despacho, nesta quarta-feira (12), determinando a notificação dos acusados que não fizeram acordo de colaboração para que ofereçam resposta no prazo de 15 dias acerca da denúncia do Ministério Público estadual. A decisão foi nos autos...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença do juiz Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes, da 3ª Vara Regional de Mangabeira, condenando a uma pena de um ano e três meses de reclusão Lívia Lima Martins, como incursa no artigo 20 da Lei nº 7.716/89 (praticar, induzir ou incitar a discriminação ou...