Três integrantes de uma quadrilha que falsificava carteiras de identidade, com a finalidade específica de vender a terceiros, na cidade de Campina Grande, foram condenados a três anos de reclusão e 30 dias-multa nas penas previstas nos artigos 288 (associação criminosa) e 297 (falsificação de documento público), ambos do Código Penal (CP). A sentença foi...
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Justiça de Cabedelo conclui audiências com réus da Operação Xeque-Mate no caso das cartas-renúncia
O juiz Henrique Jorge Jácome de Figueiredo, da 1ª Vara de Cabedelo, realizou audiência nesta quarta-feira (4) no Fórum da cidade com os últimos réus do processo das cartas-renúncia da Operação Xeque-Mate. Os trabalhos tiveram início às 9h, sendo encerrados por volta das 14h. Presentes o promotor de Justiça Manoel Cacimiro Neto e os advogados...
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A casa caiu.MPPB denuncia nove pessoas acusadas de integrar esquema que desviou milhões da PMJP
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou nove pessoas à Justiça, nesta quarta-feira (04/09), entre elas ex-secretários da Prefeitura de João Pessoa. Nesta ação penal, o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), além de detalhar o modo de agir do grupo que teria desviado do Município R$ 49 milhões, sob o pretexto...
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Companhia área deve pagar indenização de R$ 4 mil reais por cancelamento e atraso de voo
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Cível nº 0000490-42.2016.815.0301 interposta pela VRG Linhas Aéreas S/A. A empresa foi condenada pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Pombal a pagar indenização, no valor de R$ 4 mil, a título de danos morais, por conta do cancelamento de...