Categoria: Paraíba

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Decisão suspende trâmite de projeto que versa sobre o orçamento impositivo no Município de João Pessoa

Decisão suspende trâmite de projeto que versa sobre o orçamento impositivo no Município de João Pessoa

O juiz convocado Onaldo Rocha de Queiroga deferiu, nesta sexta-feira (13), pedido de tutela antecipada recursal, determinando a imediata suspensão do trâmite legislativo do Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PELO) nº 08/2019, que trata do orçamento impositivo no Município de João Pessoa. A decisão, nos autos do Pedido de reconsideração em Agravo de Instrumento...

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TCE imputa débito a ex-prefeito de Picuí por irregularidades encontradas em oito obras

Reunida nesta quinta-feira (12), em sessão ordinária, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, sob a presidência do recém empossado conselheiro do TCE-PB, Antonio Gomes Vieira Filho, julgou 46 processos de prestações de contas anuais. Foram quatro Câmaras Municipais, todas relativas ao exercício 2018. E ainda, processos de inspeção em obras...

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OPERAÇÃO PÔR DO SOL: Polícia recaptura foragido do sistema prisional

A Polícia Militar recapturou mais um foragido do sistema prisional, na tarde desta quinta-feira (12), durante as ações da Operação Pôr do Sol. O acusado, que respondia pelo crime de roubo, foi localizado pelos policiais do 1º Batalhão, que intensificavam as ações ostensivas e preventivas no bairro do Varadouro, região do centro de João Pessoa....