O deputado estadual Cabo Gilberto Siva (PSL) denunciou nesta quarta-feira (11) que ex-secretária de Administração, Livânia Farias, presa na Operação Calvário, ainda consta na folha de pagamento do Governo do Estado e recebe salário de R$ 17.625,61, segundo informações do Sagres, do Tribunal de Contas do Estado. Após a denúncia e repercussão do caso na...
Nesta quinta-feira (12), a Segunda Câmara Cível se reunirá extraordinariamente para analisar oito recursos, enquanto a Câmara Criminal apreciará 83 feitos em sua 90ª sessão ordinária, ambas com início previsto para as 9h. Já na sexta-feira (13), a Primeira Câmara Cível analisará 146 processos judiciais eletrônicos (PJe) e quatro físicos e o Conselho da Magistratura...
O vereador Malba de Jacumã (Solidariedade) vai voltar a exercer suas atividades parlamentares na Câmara Municipal de Conde. Uma decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi proferida nesta quarta-feira (11) em favor do parlamentar – que estava afastado devido as investigações no âmbito do caso das “rachadinhas”. De acordo com a defesa do...
O Ministério Público da Paraíba ofereceu uma denúncia contra o prefeito de Junco do Seridó, Kleber Fernandes de Medeiros, por corrupção ativa, crime previsto no artigo 333 do Código Penal, com pena de reclusão, de dois a 12 anos, e multa. O processo de número 0000806-80.2019.815.000 foi distribuído no último dia 5 de dezembro para...