Decreto presidencial publicado hoje (22), no Diário Oficial da União, diminui de 31 para 14 o número de membros do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), extinguindo a participação da sociedade civil no órgão. A mudança segue a política já implementada em outros conselhos, como o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e o...
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Estado da Paraíba deve indenizar família de preso morto no presídio do Roger
“O Estado deve ser responsabilizado pela falha no dever de vigilância próprio da atuação administrativa”. Com esse entendimento, a Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença do Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital que condenou o Estado a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de...
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Polícia prende mais um suspeito de tráfico de drogas em Santa Rit
Mais um envolvido com a criminalidade em Santa Rita foi preso, na manhã desta sexta-feira (19), durante uma ação realizada pelos policiais do 7º Batalhão. Desta vez, um suspeito de tráfico, de 20 anos, foi flagrado vendendo maconha na frente da própria casa, que fica no bairro Várzea Nova. Os policiais militares receberam uma denúncia,...
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Justiça mantém prisão preventiva de cinco réus da Operação Xeque-Mate
A juíza Higyna Josita Simões de Almeida decidiu, nesta sexta-feira (19), manter as prisões preventivas de cinco réus no processo nº 0000264-03.2019.8.15.0731 relacionado ao caso da Operação Xeque-Mate. São eles: Tércio Figueiredo Dornelas, Wellington Viana França, Leila Maria Viana do Amaral, Lúcio José do Nascimento e Antônio Bezerra do Vale Filho. A magistrada, que foi...