Os membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba mantiveram, por unanimidade, indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a consumidora que teve o corte no fornecimento de energia elétrica em sua residência, sem ter sido previamente notificada. Desta forma, o colegiado negou provimento ao recurso da Energisa Paraíba...
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), por meio da Operação Lei Seca, notificou 118 motoristas por dirigir sob efeito de álcool, durante o mês de novembro de 2019. Os números foram divulgados, nesta segunda-feira (2), pela Coordenação de Policiamento e Fiscalização do órgão. Ao todo, foram realizados 1.275 testes de bafômetro neste mês, o que...
A Segunda, Terceira e Quarta Câmaras Especializadas Cíveis e a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciarão, nesta terça-feira (3), 479 recursos, sendo 379 processos judiciais eletrônicos (PJe) e 100 físicos. Os julgamentos serão no primeiro andar do Anexo Administrativo do TJPB a partir das 9h. Outras informações sobre os processos, como nome...