Na manhã desta terça-feira (26), os desembargadores que compõem a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiram, por unanimidade, manter a condenação ao pagamento de indenização a uma clínica médica, que coagiu um paciente a promover o descarte, contra a sua vontade, de um membro amputado. A sentença foi do Juízo da...
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Acusado de violência doméstica e familiar tem condenação mantida pela Câmara Criminal
Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão do Juízo da 2ª Vara da Comarca de Esperança, que condenou Damião Fernando Targino Benício a uma pena de quatro meses de detenção, em regime aberto, pela prática do crime de violência doméstica e familiar contra a sua companheira. O relator da...
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Lava Jato/RJ: MPF pede que TRF2 não libere R$ 150,7 milhões bloqueados
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que mantenha o bloqueio de R$ 150,7 milhões em bens decretado no processo de improbidade em licitações de obras do programa PAC-Favelas, no Rio de Janeiro. O bloqueio de bens atinge nove construtoras e 13 pessoas físicas, incluindo o ex-governador Sérgio Cabral, ex-secretários estaduais e executivos de...
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Polícia Militar reforça segurança nas áreas comerciais e corredores bancários na última semana de novembro
A segurança será reforçada na última semana de novembro em todo o estado, principalmente nas áreas comerciais e nos corredores bancários, por causa do aumento do fluxo de pessoas que esses locais devem receber com as promoções do “Black Week” e “Black Friday”. O plano de atuação do policiamento foi discutido na manhã desta segunda-feira...