O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) obteve na quinta-feira (8) o afastamento do prefeito de Emas (PB), José William Segundo Madruga, para assegurar que o gestor não interfira na instrução processual, mascarando provas importantes para o julgamento da Ação de Improbidade nº 0800607-60.2019.4.05.8205. O afastamento foi determinado pela 14ª Vara da Justiça Federal em Patos...
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Mantida condenação de homem que ameaçou cortar com faca a ex-companheira
Por decisão unânime, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de Manoel Filho Ferreira Vilar, que ameaçou de morte a ex-companheira, afirmando, veementemente, que iria cortá-la com uma faca. Na Comarca de Taperoá, ele foi condenado a uma pena de 1 mês e cinco dias de detenção, a ser cumprida...
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Notícia-crime contra Cartaxo é protocolada por Bruno Farias
O vereador Bruno Farias (PPS/Cidadania) protocolou no Ministério Público da Paraíba (MPPB), nesta quinta-feira (8) uma notícia-crime contra o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo. O parlamentar disse que o gestor não executou a ‘Emenda Cidadã’ (que determina que 1,2% da receita corrente líquida do Município seja utilizada pelos parlamentares, individualmente, na resolução de problemas...
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Justiça concede liminar e suspende fiscalização de cobrança de estacionamento no Manaíra Shopping
Decisão da juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, proíbe, em caráter liminar, que os órgãos de fiscalização, a exemplo dos Procons, autuem o Manaíra Shopping pelo descumprimento da Lei estadual nº 11.411/2019, que dispõe sobre a dispensa do pagamento de estacionamento em shopping centers, mercados e centro...