O Pleno do Tribunal de Contas do Estado reúne-se nesta quarta-feira (07), em sessão ordinária, às 9h, no Plenário João Agripino Filho – sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, para apreciar uma pauta de julgamento com 21 processos, entre os quais, as contas anuais das prefeituras de Pedra Branca, Curral Velho, Maturéia, Damião,...
Post
Polícia prende homens suspeitos de praticar adulteração de veículos em João Pessoa
Dois homens foram presos, na tarde desta terça-feira (6), em João Pessoa, suspeitos de integrar um grupo criminoso que atua na receptação e adulteração de veículos. As prisões ocorreram no bairro dos Bancários, em João Pessoa, e foram realizadas por equipes da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas de João Pessoa (DRFVC/JP)....
Post
Acusada de praticar injúria racial tem condenação mantida pela Câmara Criminal
Por ter proferido xingamentos enquadrados como injúria racial contra os proprietários do apartamento do qual era inquilina, uma mulher foi condenada a uma pena de um ano e três meses de reclusão, mais 20 dias-multa, em regime inicial aberto. A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso da ré (Apelação...
Post
Justiça de Aroeiras condena proprietário de estabelecimento acusado de sonegar impostos
Em sentença publicada nesta terça-feira (6), no Diário da Justiça eletrônico do TJPB, a juíza em substituição Ivna Mozart Bezerra Soares, da Vara Única da Comarca de Aroeiras, condenou Françualdo Formiga de Oliveira a três anos de reclusão pelo crime contra a ordem tributária (artigo 1º, II (inúmeras vezes), da Lei nº 8.137/90). A pena...