Categoria: Paraíba

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Cartaxo autoriza construção do ‘Largo de Tambaú’ e cidade ganha espaço de convivência

Cartaxo autoriza construção do ‘Largo de Tambaú’ e cidade ganha espaço de convivência

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, apresentou, na manhã desta quarta-feira (2) o ‘Largo de Tambaú’, uma ampla área de convivência que dará vida e significados novos ao trecho compreendido entre o cruzamento da Avenida Marcionila da Conceição com a Avenida Epitácio Pessoa e o Busto de Tamandaré.   Integrado à área da Orla,...

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Pleno julga inconstitucional lei estadual que autorizou a transferência de recursos entre fundos previdenciários

Pleno julga inconstitucional lei estadual que autorizou a transferência de recursos entre fundos previdenciários

Seguindo o voto do relator, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na sessão dessa quarta-feira (12), declarou a inconstitucionalidade da Lei estadual nº 10.604, de 17 de dezembro de 2015, que autorizou o Governo do Estado a fazer a transferência de recursos no valor de R$ 88.825.017,31...