O Ato nº 102/2025 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe), determina que a partir de 12 de julho a expedição de alvarás judiciais para levantamento de valores depositados no BRB (Banco de Brasília S.A.) deverá ser realizada, obrigatória e exclusivamente, por meio do sistema BRBJus, com...
Quatro lojas e uma fábrica foram interditadas nesta quarta-feira (9), durante uma operação conjunta do Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon, com apoio da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa-PB), da Secretaria da Fazenda (Sefaz-PB) e da Vigilância Sanitária de Campina Grande. A ação teve como alvo o comércio irregular de suplementos...
O governador João Azevêdo visita, nesta quinta-feira (10), os municípios de Brejo dos Santos, Catolé do Rocha, Brejo do Cruz, São Bento e Riacho dos Cavalos, onde inspeciona e entrega obras nas áreas da saúde, educação, abastecimento de água, mobilidade urbana e infraestrutura rodoviária. Em Riacho dos Cavalos, o chefe do Executivo estadual preside mais...
O salário mínimo no Brasil poderá alcançar R$ 1.630 a partir de 1º de janeiro de 2026, caso a proposta do Governo Federal seja aprovada pelo Congresso Nacional. O valor, apresentado nessa terça-feira (8) durante audiência no Senado, representa o maior ganho real para o piso nacional em cinco décadas, segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento. A previsão integra o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO)...