A Prefeitura de Itabaiana foi condenada a pagar a diferença entre o piso nacional salarial dos professores e o salário básico de uma professora do município, no período de 1º de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2012. A sentença, publicada nesta segunda-feira (22) no Diário da Justiça eletrônico do TJPB, é da...
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Decreto reestrutura conselho responsável por política sobre drogas
Decreto presidencial publicado hoje (22), no Diário Oficial da União, diminui de 31 para 14 o número de membros do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), extinguindo a participação da sociedade civil no órgão. A mudança segue a política já implementada em outros conselhos, como o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e o...
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Estado da Paraíba deve indenizar família de preso morto no presídio do Roger
“O Estado deve ser responsabilizado pela falha no dever de vigilância próprio da atuação administrativa”. Com esse entendimento, a Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença do Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital que condenou o Estado a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de...
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Polícia prende mais um suspeito de tráfico de drogas em Santa Rit
Mais um envolvido com a criminalidade em Santa Rita foi preso, na manhã desta sexta-feira (19), durante uma ação realizada pelos policiais do 7º Batalhão. Desta vez, um suspeito de tráfico, de 20 anos, foi flagrado vendendo maconha na frente da própria casa, que fica no bairro Várzea Nova. Os policiais militares receberam uma denúncia,...