Em decisão liminar proferida na noite de 26 de dezembro, o juiz plantonista Gustavo Procópio Bandeira de Melo determinou a suspensão imediata dos efeitos do Projeto de Resolução 06/2024, aprovado em sessão extraordinária da Câmara Municipal de Santa Rita. A medida foi tomada em resposta a um mandado de segurança impetrado por vereadores eleitos que...
(TCE) comunicou, nesta quinta-feira (26), ao ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a aposentadoria compulsória do conselheiro afastado Arthur Cunha Lima, concedida na última sexta-feira (20). Cunha Lima é investigado na Operação Calvário e foi afastado em dezembro 2019 da função de conselheiro do Tribunal de Contas por decisão do ministro, relator...
O governador João Azevêdo encaminhou à Assembleia Legislativa da Paraíba o projeto de Lei que institui o Sistema Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf-PB), que tem o objetivo de viabilizar o comércio intermunicipal de produtos de origem animal e integrar os serviços municipais de fiscalização sanitária. A iniciativa se adequa à...
Um homem de 27 anos foi preso no início da manhã desta quinta-feira (26) no município de Santa Rita, na Grande João Pessoa, suspeito dos crimes de estupro virtual e de extorsão. A prisão foi realizada pela Delegacia Especial de Crimes Cibernéticos da Polícia Civil da Paraíba e as primeiras informações dão conta de que...