Na manhã desta quarta-feira, (31/07), o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba, Cassiano Pereira, participou de um encontro na sede da Confederação Nacional da Indústria – CNI, com o diretor-presidente, do Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM, Raul Jungmann, e com o vice-presidente do Instituto, Fernando Azevedo e Silva. Na ocasião, ele...
As comarcas do Poder Judiciário do Estado agora são classificadas em Entrância Inicial e Entrância Final. O governador João Azevêdo sancionou a Lei Complementar nº 198, de 29 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (30), com as modificações contidas no anteprojeto aprovado pelo Tribunal Justiça da Paraíba (TJPB) e encaminhado...
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça entendeu que um consumidor que acessou site falso para pagar fatura de energia não tem direito à indenização por dano moral, uma vez que a concessionária não tem nenhuma responsabilidade pelo ocorrido. O assunto foi objeto da Apelação Cível nº 0813028-19.2023.8.15.2001, oriunda do Juízo da 16ª...
No próximo dia 29 de agosto, às 19h, na sede da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba – FIEPB, em Campina Grande, acontecerá a solenidade de assinatura de um convênio de colaboração Direito Pró-Indústria, entre a FIEPB e a Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica – ABMCJ. O evento será aberto com uma...