Categoria: Paraíba

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Prefeitura deve indenizar servidora em danos morais por não ter repassado para o banco os valores de um empréstimo consignado feito por uma servidora

Prefeitura deve indenizar servidora em danos morais por não ter repassado para o banco os valores de um empréstimo consignado feito por uma servidora

O município de Caaporã foi condenado a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 7 mil, em virtude de não ter repassado para o banco os valores de um empréstimo consignado feito por uma servidora. A decisão é da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A relatoria do processo nº...

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Desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas anula doação de terreno para construtora por parte da prefeitura de Cabedelo

Desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas anula doação de terreno para construtora por parte da prefeitura de Cabedelo

Uma doação feita pela Prefeitura de Cabedelo, município da Grande João Pessoa, de um terreno em área de preservação ambiental à Construtora Boa Nova foi anulada nesta terça-feira (7/5) por unanimidade pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A doação do terreno localizado à beira-mar no bairro de Intermares não adotou critérios...

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Governo da Paraíba promove palestras sobre Cadastur e fiscalização de transportes turísticos em municípios paraibanos

Governo da Paraíba promove palestras sobre Cadastur e fiscalização de transportes turísticos em municípios paraibanos

Para garantir a excelência e a segurança da experiência turística em todo o Estado, a Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), com o apoio da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico (Setde), promove uma série de palestras dedicadas ao Cadastur e à fiscalização dos transportes turísticos irregulares. A iniciativa tem início nesta quarta-feira...