As investigações da Polícia Federal (PF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, a partir da delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, deverão ter fim este ano, segundo avaliação de integrantes da PF com acesso aos autos encaminhada à CNN. As fontes relataram que a fraude no cartão de vacinas de Bolsonaro, amigos e familiares é...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que Tribunais de contas podem impor condenação administrativa a governadores e prefeitos quando identificada sua responsabilidade pessoal em irregularidades no cumprimento de convênios de repasse de verbas entre estados e municípios. De acordo com a decisão, o ato não precisa ser julgado ou...
O SENAI da Paraíba lançou um edital com 944 vagas para cursos de aprendizagem industrial técnica e básica, nas cidades de João Pessoa, Bayeux, Caaporã, Campina Grande e Sousa. As empresas interessadas devem fazer a reserva de vagas até o dia 29 de fevereiro de 2024, através de um formulário de cadastro. As vagas estão distribuídas...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.814, que obriga a exibição de filmes brasileiros em salas de cinema até 2033. A chamada cota de tela, que vigorou durante 20 anos no país, deixou de ser aplicada em 2021. A nova norma foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (16). A lei é resultado do Projeto de Lei (PL) 5.497/2019,...