Aprovada em dois turnos no Senado Federal ontem (8), a Reforma Tributária avançou mais uma etapa, seguindo agora para a Câmara dos Deputados. Este foi mais um grande passo para o país adotar a tão esperada modernização do sistema tributário. “Esse é um dia memorável e que marca uma etapa importante de uma luta de...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta quinta-feira, 9, o julgamento sobre o índice de correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Durante a sessão, Zanin explicou que recebeu novos dados sobre os impactos financeiros da eventual mudança na correção e vai precisar...
O Congresso Nacional aprovou um projeto de lei nesta quinta-feira, 9, que abre um crédito especial de R$ 15,2 bilhões no Orçamento de 2023 para compensar estados e municípios por perdas de arrecadação, além de remanejar recursos entre ministérios. O texto agora segue para sanção. O objetivo do recurso, aprovado com urgência, é ajudar as...
A partir das 9h desta sexta-feira (10), o Conselho da Magistratura vai realizar a 10ª sessão ordinária do órgão. O julgamento dos feitos será conduzido pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, em virtude do presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, encontrar-se participando do 8º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça...