A Promotoria de Justiça de Ingá ajuizou uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência antecipada para implantação da municipalização do trânsito do município de Itatuba, com a criação do órgão municipal de trânsito e do órgão julgador. A ação foi ajuizada pela promotora de Justiça Cláudia Cabral Cavalcante e tramita na Vara...
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de uma construtora em danos morais e ao pagamento de lucros cessantes pelo atraso na entrega de um imóvel. A previsão contratual para a entrega do imóvel era maio de 2017. Contudo, passados seis anos a obra ainda não havia sido...
A Paraíba sedia, a partir desta sexta-feira (6) até o domingo (8), a 6ª edição da Feira Internacional de Negócios Criativos e Colaborativos (FINCC). O evento é promovido pelo Sebrae-PB e acontece no Espaço Cultural, em João Pessoa, com uma programação variada, que abrange desde palestras, exposição de produtos e serviços de diversos setores. Um...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou, nesta terça-feira (3/10), ação civil pública por ato de improbidade administrativa em face da atual prefeita do Conde, Karla Maria Martins Pimentel, e da secretária municipal, Patrícia Sales Farias, por uso, em proveito próprio, de verbas ou valores públicos para custear despesas referentes a uma viagem realizada no...