A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou apelo interposto por P. S. T, que foi condenado a uma pena de 1 ano, um mês e quinze dias de detenção pela prática do crime previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (embriaguez ao volante), bem como ao pagamento de 97 dias-multa,...
O senador Efraim Filho (União Brasil) disse que o partido ganhará novos filiados entre prefeitos e vereadores durante a convenção regional do partido nesta sexta-feira (21), em João Pessoa. Em entrevista a um programa de radio da capital nesta quinta-feira (20), o parlamentar disse que o momento é favorável para o crescimento da legenda com...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei com alterações na Lei Maria da Penha para permitir o direito à medida protetiva de forma sumária, ou seja, a partir do momento em que a vítima fizer a denúncia à Polícia ou apresentar suas alegações por escrito. As mudanças foram publicadas na edição desta quinta-feira (20)...
Técnicos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) foram recebidos, na manhã desta quarta-feira (19), pelo secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, para discutir o plano de trabalho para conclusão dos lotes 01 e 02 do canal Acauã-Araçãgi e lançamento de nova licitação para início das obras do...