Estudo inédito da Fundação Dom Cabral aponta que a renegociação de dívidas tributárias e não tributárias com a União viabilizada pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) possibilitará aos cofres públicos uma arrecadação que ultrapassará os R$18 bilhões. Intitulada “Os impactos da pandemia no setor de turismo e eventos e os efeitos...
A Polícia Federal deflagra na manhã desta quarta-feira (22) a Operação Sequaz. O objetivo é desarticular uma organização criminosa que pretendia realizar ataques contra servidores públicos e autoridades, incluindo homicídios e extorsão mediante sequestro, em pelo menos cinco unidades da federação: Rondônia, Paraná, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e São Paulo. Entre os alvos...
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei complementar (PLP 178/2021) que simplifica o Sistema Tributário Nacional. A matéria facilita o cumprimento de obrigações tributárias pelo contribuinte, como o preenchimento de declarações e a prestação de outras informações. Os senadores acolheram ainda pedido de urgência para a apreciação da matéria...
Uma semana após o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) cobrar publicamente o desfecho sobre o Projeto de Lei encaminhado no ano passado à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) que cria uma Vara Especial para julgar Organizações Criminosas, deputados disseram que a não aprovação da matéria não impede o julgamento de ações. A polêmica veio...