O mínimo existencial foi definido pela Lei 14.181 de 2021, conhecida como Lei do Superendividamento, para fixar que uma parte da renda do consumidor não pode ser comprometida com o pagamento de dívidas. A restrição deve ser observada por bancos e empresas que concedem empréstimo pessoal. Pela decisão da Corte, o Conselho Monetário Nacional (CMN) deverá...
No papel, tudo muito organizado. Na prática, a história parece outra. O Ministério Público abriu o Inquérito Civil para investigar uma suspeita que não é exatamente novidade no serviço público brasileiro, mas sempre chama atenção quando aparece: a possível acumulação ilegal de cargos públicos por um servidor ligado à Prefeitura de Curral de Cima. A...
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) instalou, na manhã desta terça-feira (4), as Frentes Parlamentares da da Saúde, da Água e da Agricultura Familiar. A primeira reunião que ocorreu foi da Frente Parlamentar de Desenvolvimento Qualificado da Saúde. Na ocasião, os parlamentares debateram investimentos para implantação de diversos serviços de saúde no interior. Além do...
Durante celebração pelos 43 anos de fundação de Mangabeira, nesta quarta-feira (23), o prefeito Leo Bezerra destacou mais de R$ 105 milhões em obras de infraestrutura no maior bairro de João Pessoa. O gestor da Capital tomou café da manhã com moradores e ainda participou de um ato comemorativo junto do senador Veneziano Vital do...