O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deferiu, por unanimidade, medida cautelar para suspender os efeitos da Lei Municipal nº 2.033/2023, do município de Guarabira, que autorizava o repasse de incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde (ACS) efetivos. A decisão foi proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
O que se apresenta nas redes como uma revolução literária pode esconder um perigoso esquema digital. O Pix do Milhão, plataforma que promete prêmios milionários, doações a causas sociais e e-books “transformadores”, tem se espalhado com a velocidade típica de golpes bem montados. Por trás da vitrine colorida e dos slogans motivacionais, o que parece...
A Justiça Federal na Paraíba condenou o locutor e comentarista Emerson Machado, mais conhecido como “Mofi”, por crime de racismo religioso, previsto no artigo 20, §2º, da Lei nº 7.716/1989, após denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF). O caso envolve comentários feitos em programa de televisão, em 2021, que associaram o candomblé à prática...
Em Mari Alisson Gomes vereador do (PL) fez uma grave denúncia na sessão desta quarta-feira (29), na Câmara Municipal de Marí, envolvendo familiares da prefeita Lucinha da Saúde (PSB). Segundo o parlamentar, familiares da gestora estariam recebendo benefícios do programa Bolsa Família, destinado exclusivamente a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Segundo o...